Deve ser apresentado nesta quarta-feira ao governador Eduardo Leite o documento técnico elaborado por diversos órgãos para uso de parte do Fundo Rio Grande (Funrigs) para ajudar a aliviar a superlotação em hospitais e instituições de saúde no Rio Grande do Sul, como parte do chamado programa “Previne e Cuida Mais RS”. A declaração foi dada pelo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, na mesma coletiva de imprensa em Porto Alegre na última segunda-feira em que anunciou as medidas do grupo dentro do programa federal Agora Tem Especialistas, dentre elas, a abertura do terceiro turno em seus quatro hospitais na Capital desde a última segunda-feira.
Entre as entidades que, segundo ele, assinam o documento, estão a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que lidera este processo, além da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS (Federação RS). A justificativa de Barichello é a de que, não apenas a chegada do frio intenso antes do inverno, mas as enchentes de maio de 2024, o descompasso no programa Assistir, a crise no IPE Saúde e a pressão sobre o sistema durante a pandemia da Covid-19 contribuem para o problema, em parte, de custeio.
O recurso observado é de R$ 1,5 bilhão disponíveis no Funrigs para a saúde, sendo que o fundo como um todo, conjunto este de medidas cuja aplicação é liderada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), deverá ter R$ 14,3 bilhões até 2027, pelo não pagamento da dívida com a União, em razão das enchentes. Deste total, R$ 8,5 bilhões já haviam sido aprovados até o final de abril, e, dentre estes, na ocasião, R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,7 bilhão já haviam sido liquidados.
“Há o dinheiro e as pessoas estão morrendo”
Para a Saúde, o envio até o momento foi de cerca de R$ 27 milhões, conforme o diretor-presidente do GHC. “Há o dinheiro e as pessoas estão morrendo”, comentou ele, referindo-se à superlotação. “(O governo) disponibiliza este recurso para os hospitais terem uma capacidade de sustentabilidade financeira, inclusive para ampliação de leitos”, comentou Barichello. Ele já havia participado de uma reunião na sede da Famurs, também na Capital, no último dia 28 de maio, em que o assunto foi inicialmente discutido.
De acordo com a entidade representativa dos municípios gaúchos, o eventual uso dos valores é justificado pela fila de 879 mil pessoas aguardando atendimentos especializados no Rio Grande do Sul, bem como a redução de 1,5 mil leitos hospitalares entre os anos de 2018 e 2025, principalmente cirúrgicos, obstétricos e pediátricos. Na coletiva de imprensa, Barichello salientou ainda que R$ 136 milhões do Funrigs já foram utilizados para custear a prorrogação de dívidas de agricultores, portanto, ainda segundo ele, haveria também espaço para investimentos na saúde.
Conforme outro levantamento da Granpal, esta área já deixou de receber R$ 18 bilhões em recursos nos últimos dez anos, sendo que o RS “nunca cumpriu os investimentos de 12% obrigatórios constitucionais”, disse em maio o secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Procurada, a Serg disse que o governo do Estado deverá apresentar proposta para a crise da saúde “nos próximos dias”, mas que o projeto será feito via Casa Civil e a própria pasta da Saúde (SES).