A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre detalhou, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, o uso de câmeras corporais por agentes de fiscalização, não somente em estabelecimentos comerciais, mas em todos os locais onde houver demanda de fiscais, inclusive hospitais, UTIs e consultórios médicos. Segundo o titular da pasta, Fernando Ritter, a expectativa é que os equipamentos comecem a ser implantados e testados em até 15 dias.
Sobre o trabalho criticado de agentes públicos na condução de recentes interdições, ele afirmou que “nenhum excesso será aceito”. “Não vamos admiti-los em hipótese nenhuma”, disse o secretário, sugerindo que foram abertos processos administrativos. Além de Ritter, estiveram na coletiva o titular do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Luiz Otávio Prates, e representantes da Vigilância em Saúde da Capital.
Inicialmente, serão 20 equipamentos, cedidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSeg), mas ele deixou claro que poderá haver mais, já que há um processo de compra em andamento. Ritter disse também que já havia um acordo prévio sobre o assunto, mas, “diante dos fatos recentes”, houve uma aceleração. “Este já era um desejo antigo do município, e felizmente, o prefeito e a vice-prefeita deram sinal verde para fazer isso”, disse o secretário de Saúde, sobre a implementação das câmeras.
“É uma garantia para ambos os lados, para que não tenhamos nenhuma dúvida quanto ao trabalho dos profissionais”, acrescentou. A GCS fará também uma campanha, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), para “promover boas práticas e capacitar líderes”, inclusive com foco emocional, com a primeira marcada para o dia 2 de setembro. Além de publicar em seus canais a respeito das eventuais interdições, vai repassar a informar sobre as liberações. “O nome do estabelecimento poderá passar a ser publicado se o proprietário desejar”, disse Prates.
O secretário Fernando Ritter e equipe da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fazem pronunciamento sobre as ações da Vigilância Sanitária em Porto Alegre
Ainda sobre a eventual conduta de agentes públicos de fiscalização, questionada por proprietários de estabelecimentos recentemente interditados, que chegaram a publicar críticas ao trabalho da Prefeitura nas redes sociais, Ritter disse que “ninguém é infalível”, mas que medidas administrativas foram tomadas. “Não posso me pronunciar agora, porque estamos ouvindo as partes. Vamos pedir as imagens de câmeras, vimos tudo das redes sociais e aquilo vai fazer parte do processo. Não podemos julgar antes, e só podemos dizer se houve falha depois que ele for concluído”, salientou o titular da Saúde.
Ainda segundo ele, se um prestador de serviço julgar que houve “conduta errada ou exagerada” por parte do prestador, o canal de denúncias está aberto. “Não temos tempo para tentarmos buscar culpados dentro desse processo, só queremos garantir a segurança de todos”, destacou. Em 2025, até a última segunda-feira, a Prefeitura, por meio do 156 ou diretamente na sede da SMS, recebeu 1.404 denúncias na Vigilância em Saúde, das quais 843 tinham teor sanitário, e por volta de mil vistorias foram feitas.
Centro Histórico lidera denúncias entre bairros
Em todo o ano passado, houve 1.341 denúncias, 768 delas com teor sanitário. Também em 2025, até o momento, 110 autos de infração foram emitidos, quatro vezes mais do que os 27 de todo 2024. Em 2025, até agora, 8.170 quilos de alimentos foram apreendidos, cifra mais de cinco vezes superior à do ano passado inteiro, com 1.551 quilos. Ainda neste ano, houve 30 interdições cautelares e outros dez estabelecimentos foram parcialmente interditados.
87 bairros possuem ao menos uma denúncia, liderados pelo Centro Histórico, com 68, seguido pelo Partenon (45), Jardim Botânico (44) e Moinhos de Vento (30). 24 surtos de doença de transmissão alimentar são ou foram investigados neste ano. Em 2024, foram 40, com menos estabelecimentos fechados. Nem todo surto gera um fechamento do estabelecimento, sendo um caracterizado quando há dois ou mais casos de doenças relacionados a transtornos alimentares relacionados entre si, com histórico de exposição à mesma fonte alimentar ou água.