Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter)
Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo da rede X, da qual é proprietário
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
O recurso deverá agora ser apreciado pelo presidente do STF
Presidente do STF avaliou que não houve demonstração de parcialidade e causas previstas na legislação
Sessões de abertura do ano Judiciário nos anos de governo Bolsonaro foram marcadas por uma quase constante tensão entre o chefe do Executivo com o STF
Presidente do STF mencionou na Corte Interamericana a rapidez dos avanços tecnológicos e a dificuldade de normatização
Nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho ao autoritarismo, disse o ministro
Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão
Ministro não vê debate sobre o tema “amadurecido” no Brasil
No início do seu discurso, Haddad agradeceu a oportunidade de se manifestar, afirmando que é incomum que um ministro participe de um dia histórico
Ministro disse que postagens com conteúdos inaceitáveis podem ser perigosas para a democracia, os direitos fundamentais e a saúde pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, na Câmara dos Deputados
Ministro Luiz Fux teve problemas na conexão durante julgamento da Corte e brincadeira arrancou risadas de participantes
Barroso se juntou ao ministro Alexandre de Moraes, que garantiu responsabilização aos envolvidos nos atos
Ministro do STF condicionou revisão tributária e responsabilidade fiscal à garantia de segurança jurídica no Brasil
Ministro do STF foi cobrado por brasileiro sobre supostas falhas no sistema de votação feitas por militares e respondeu com irritação
Deputado afirmou que o entendimento do plenário da Câmara deve ser respeitado
A avaliação é de que criticas do Ministro Luís Roberto Barroso e a nota do Ministério da Defesa para rebater a declaração, foi um problema pontual e está resolvido