Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal
Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia
Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com mensagens ao bilionário Elon Musk
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro
Representantes do governo federal estarão presentes em encontro desta terça
Presidentes do Senado e da Câmara ainda não confirmaram presença em reunião prevista para esta terça-feira
Enquanto presidente cumpre agenda na Capital, STF forma maioria para manter suspensão dos repasses até que Congresso aumente transparência
Ministro ainda destacou que a boa-fé e a boa vontade são valores chave para as discussões e que, se não houver perspectiva real de avançar em acordo, o Supremo vai retomar o julgamento
Ministro do STF participou do evento Brazil UK Forum, na Inglaterra
Ministros discordaram se o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Espengler, foi vítima ou não de fake news em sua avalição sobre o tema
Ministro afirmou que o emprego da IA pode aprimorar a eficiência da Justiça
Governo estima impacto de R$ 19,9 bilhões em 6 anos se proposta for aprovada
Para Barroso, as mudanças promovidas por Tarcísio parecem alinhadas com as diretrizes definidas recentemente pelo Ministério da Justiça
Ministro pede arquivamento do pedido de investigação
Recurso é oriundo de penas pecuniárias e multas e está sendo transferido diretamente para o RS
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse que os valores representam a solidariedade do país com o Estado
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter)
Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo da rede X, da qual é proprietário
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa