Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
De acordo com o juiz, a decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão
Participação dos Estados e municípios no processo de demarcação está entre os artigos vetados
Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis
Um dos barrados, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena é membro da mesa de conciliação
Ministro ainda destacou que a boa-fé e a boa vontade são valores chave para as discussões e que, se não houver perspectiva real de avançar em acordo, o Supremo vai retomar o julgamento
Procuradora Eliana Torelli afirmou que “grande parte da violência contra os povos indígenas decorre da omissão do Estado brasileiro”
Objetivo da reunião é buscar consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
Oposição argumenta que questionamento do STF à lei aprovada pelo Congresso “gera insegurança jurídica”