Projeto está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal
Texto agora segue para o Senado
Iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica
Projeto está pronto para seguir para a próxima etapa legislativa, podendo ir diretamente para a Câmara dos Deputados
Período de afastamento de um político condenado pode ser reduzido
Rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor
Cotação foi feita de forma simbólica e não levou sequer um minuto para ser concluída
Do total, são 42 projetos mapeados por empresas do setor elétrico, e o restante nas áreas de gases industriais entre outros
De autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo), a proposta foi relatada pela deputada Reginete Bispo (PT), ambos gaúchos
Texto votado foi idêntico ao aprovado pela Câmara para reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos 'emaranhados' problemas brasileiros
Recurso diz que desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, foi 'flagrantemente condescendente' com Moro
Governo tenta evitar a mudança no relatório
Proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro do ano passado e causou descontentamento no Congresso
Proposta ainda vai para o plenário da Câmara para analisar alterações
Proposta prevê ainda a criação de um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
Texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara
