Medida provisória condiciona incentivo à observância de disponibilidade orçamentária
Em medida provisória publicada nesta segunda-feira, 29, o presidente determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só em 2024.
Evento foi transferido de maio para setembro na Costa Rica
Caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia
País teve 108 vítimas fatais por mês, em média, contra 54 no ano passado
Pasta diz que médicos ginecologistas obstetras fazem pressão para que gestantes sejam incluídas no plano de vacinação contra Covid-19
Início do funcionamento deve ocorrer após o feriado de Tiradentes, na próxima quata-feira
Medida serviria para ampliar a base de profissionais da saúde a receber a primeira dose do imunizante
Longa estreará em 8 de outubro e será o último de Daniel Craig como o agente James Bond e conta com música de Billie Eilish
Inep confirmou que a data será mantida para os dias 17 e 24 de janeiro
Liminar foi concedia para o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre inelegibilidade não seja aplicado nas eleições municipais deste ano
Mudança foi oficializada em documento publicado nesta segunda-feira
Barroso destacou que as datas de 13 e 27 de dezembro foram definidas pelo TRE
Disputa, que conta com milhares de atletas amadores e também profissionais, costuma ser realizada no dia 31 de dezembro
Maior rodeio da América Latina havia sido previamente adiado para outubro
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 21 de julho
Dois ministros já se posicionaram contra a proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin
Festejos devem ocorrer no final de maio ou começo de julho do próximo ano
Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno)
Congresso ainda aguarda mudança de posição do governo, mas busca alternativas para adiamento
