Ministro Jorge Messias promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Proposta é criar canal direto para retirar conteúdos com desinformação
Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI
Ações que visam recuperar 22 mil hectares de área degradada têm relação com o Dia Mundial do Meio Ambiente
Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação
Parlamentares querem desbloquear recursos retidos em 2022; eles cobram anda aplicação do dinheiro não usado em anos anteriores
O processo é contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília
Valor faz referência a 52 pessoas e a sete empresas apontadas como responsáveis pelo transporte de ônibus com manifestantes
Ato foi questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao Supremo a suspensão da medida
Órgão alerta para a possibilidade de obras e serviços não serem concluídos caso verbas sejam bloqueadas e cobra explicações
Bruno Bianco Leal, em audiência no Senado, nesta terça, reclama que processo foi aberto há três anos e ainda não chegou ao fim
Executivo nega que tenha interferido em autonomia de estados e diz que apenas fixou patamar mínimo a ser pago à classe
IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU
Ex-funcionária de Bolsonaro e o presidente são réus em ação que acusa Wal de ser 'funcionária fantasma'; AGU diz que não há provas
Área está sob gestão do governo do Estado de Pernambuco por força de um contrato de 2022
Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas
Magistrado alega que vacância na direção do órgão poderia comprometer atividades administrativas e políticas públicas
Defesa de Sergio Moro argumenta que a outra parte deveria ter acompanhado o depoimento do presidente
