STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Ministro comentou atuação do Exército durante o pleito de 2022
No Legislativo, leis sobre o tema não têm mostrado avanço
Sessões de abertura do ano Judiciário nos anos de governo Bolsonaro foram marcadas por uma quase constante tensão entre o chefe do Executivo com o STF
Nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho ao autoritarismo, disse o ministro
Cristiano Zanin e Flávio Dino integrarão a corte neste ano
Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão
Barroso também votou para a decisão não retroagir, ou seja, sem pagamento da diferença em relação ao que foi pago no passado
Presidente do STF afirmou que o assassinato do juiz foi um ato “covarde”
Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia
Ministro criticou o atual sistema tributário do Brasil
Tema será apreciado no plenário virtual da Corte e divide profissionais, empresas e o setor político
O ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica
Presidente do TSE defende urnas eletrônicas, afirma que modelo atual já é auditável e repudia ataques às instituições
O presidente do TSE recebeu medalha do mérito eleitoral do TRE-AP
Ministro determinou que novo material seja entregue até a próxima sexta-feira (14)
Pleito deve ocorrer em novembro
Numa cerimônia inédita, sem plateia, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral
Dez ministros do STF ainda devem votar
Ministro do STF afirma que clamores contra as instituições democráticas são feitas por quem “sonha com passado que nunca houve”