Presidente do STF falou que “ameaça antidemocrática está felizmente superada no Brasil”
Projeto de lei que regula a IA deve ser votado após as eleições municipais de outubro
Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Presidente do STF esteve na Capital gaúcha para assinar acordo com TRT4 para desenvolvimento de sistema de IA
Julgamento mantem a decisão do ministro Flávio Dino
Declaração foi dada durante o evento "Brazil Forum UK 2024", em Oxford
Ministro pede arquivamento do pedido de investigação
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Ministro comentou atuação do Exército durante o pleito de 2022
No Legislativo, leis sobre o tema não têm mostrado avanço
Sessões de abertura do ano Judiciário nos anos de governo Bolsonaro foram marcadas por uma quase constante tensão entre o chefe do Executivo com o STF
Nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho ao autoritarismo, disse o ministro
Cristiano Zanin e Flávio Dino integrarão a corte neste ano
Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão
Barroso também votou para a decisão não retroagir, ou seja, sem pagamento da diferença em relação ao que foi pago no passado
Presidente do STF afirmou que o assassinato do juiz foi um ato “covarde”
Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia
Ministro criticou o atual sistema tributário do Brasil
Tema será apreciado no plenário virtual da Corte e divide profissionais, empresas e o setor político
O ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica
