Motorista tinha carteira de habilitação cassada e foi conduzido ao sistema prisional
Atualmente, prazo do documento é de cinco anos
Dodge defendeu que juízes devem se ater ao campo patrimonial e não a liberdades individuais
Sistema está disponível apenas para o Distrito Federal no momento
Apreensão do passaporte também foi votada pela Quarta Turma
Segundo EPTC, o condutor do veículo estava sem CNH e com documentos vencidos
Para ministro, medida evita burocratizar processo para obtenção do novo documento
Presidente do órgão no RS reforçou surpresa e encaminhou ofício pedindo mais prazo para implementação
Medida começa a valer a partir de junho deste ano
Ele assumiu ter dirigido embriagado durante acidente de carro em Curitiba em 2009
Documento digital tem a mesmo valor jurídico do documento impresso
Data nova passou de 1º de fevereiro para o dia 1º de julho
Homem estava com a carteira de motorista suspensa desde 2014
Tramitação ocorre desde 2008 e reconhecimento mútuo deve passar a valer a partir deste sábado
Número é 13 vezes maior do que há cinco anos, informou departamento
Documento digital tem mesmo valor jurídico daquele que foi impresso
Os dois modelos serão aceitos já que a substituição será gradual
Medida prevista em lei federal foi regulamentada nesta quarta-feira
Órgão informou que nova lei que amplia punição precisa ser normatizada antes de entrar em vigor
Regra valerá a partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro