Presidente ressaltou urgência para aprovação da reforma da Previdência
Presidente reiterou defesa a aumento de tolerância a pontos na habilitação
Planalto também deve alterar a pontuação máxima que condutor pode ter sem perder a CNH
Texto com mudanças no Código de Trânsito será enviado para análise do Congresso até o fim desta semana
Anúncio no Twitter diz que Ministério da Infraestrutura publicará outras medidas
Programas maliciosos podem ser utilizados por cibercriminosos para danificar o celular ou coletar dados pessoais do usuário
Além da primeira habilitação, as demais taxas do Detran/RS também aumentarão em fevereiro
Motorista tinha carteira de habilitação cassada e foi conduzido ao sistema prisional
Atualmente, prazo do documento é de cinco anos
Dodge defendeu que juízes devem se ater ao campo patrimonial e não a liberdades individuais
Sistema está disponível apenas para o Distrito Federal no momento
Apreensão do passaporte também foi votada pela Quarta Turma
Segundo EPTC, o condutor do veículo estava sem CNH e com documentos vencidos
Para ministro, medida evita burocratizar processo para obtenção do novo documento
Presidente do órgão no RS reforçou surpresa e encaminhou ofício pedindo mais prazo para implementação
Medida começa a valer a partir de junho deste ano
Ele assumiu ter dirigido embriagado durante acidente de carro em Curitiba em 2009
Documento digital tem a mesmo valor jurídico do documento impresso
Data nova passou de 1º de fevereiro para o dia 1º de julho
Homem estava com a carteira de motorista suspensa desde 2014
