Medida vale a partir deste sábado, restringindo ainda mais a atuação de estabelecimentos comerciais atuando fora da lei
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos
Atualmente existem 76,8 mil microempreendedores de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo
CDL POA alerta que reforço da arrecadação de ICMS tende a impactar desfavoravelmente na dinâmica dos indicadores de inadimplência
Pedido de votos e propaganda eleitoral antecipada não serão permitidos
Medida prevê que haverá um limite específico de receita bruta e alíquota diferenciada de contribuição previdenciária
Usuários de serviços telefônicos poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça
População sem trabalho dobra em cinco anos no Brasil
Com MEI motoristas passam a ser classificados como trabalhadores formais
Instituições que deixaram de declarar DCTF por dois anos entre 2013 e 2017 foram atingidas
