O tema chegou ao STF a partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná
A notificação foi enviada pela ministra Cármen Lúcia
Uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado na propaganda eleitoral deve ser identificado por “informação explícita e destacada” sob posível pena de um ano de prisão
Senador não é obrigado a enviar manifestação; ele disse que as falas foram descontextualizadas e ditas em tom de brincadeira
Sem foro privilegiado casos envolvendo o ex-presidente vão para a justiça comum
Decisão da ministra do TSE nesta quinta-feira faz referência a um crime em MT que tem como suspeito um apoiador do presidente
Magistrada destacou que as acusações envolvendo o ex-ministro Milton Ribeiro são alvos de uma ação específica que corre no STF