Para Consif, norma viola garantia do sigilo bancário
Medida exclui produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022, para os quais a obrigação vigora a partir de 1º de maio
Valor foi registrado em Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Piauí
Determinação do Conselho ocorre em meio ao aumento do preço da gasolina e do diesel
Tabela com preço médio, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, vale a partir de 16 de setembro
Decisão foi postergada para 12 de março pelo Confaz
Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente
Contratos se estendem até 31 de março de 2021
A partir de novembro, todos os estados brasileiros e o DF passarão a ter novos valores para comercialização de gasolina, diesel e etanol
Governos buscam reduzir entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz
Membros do Conselho vão ao gabinete de Toffoli no início da noite desta quinta-feira