PF apreendeu celulares, tablets e computadores
Ministro atuou em casos ligados à operação
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação
Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin
Cristiano Zanin seguiu entendimento de Moraes e Dino
Decisão do bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ministro ponderou que, se o colegiado declarar a inconstitucionalidade da correção na forma atual, ele irá aderir à proposta do governo para corrigir os saldos pelo IPCA
Determinação atendeu a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional
Ministro do STF atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha
Pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas
Primeira Turma da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que permite que a PF solicite relatórios sem autorização judicial prévia
Ministro ressaltou que a Constituição estabelece a subordinação das instituições militares ao presidente da República
Magistrado atendeu pedido do PSOL e, na decisão, destacou o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro mandou o caso para ser analisado diretamente pelo Plenário após ação apresentada pela PGR
Com a decisão, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência
Condenações de até 15 anos tem 2 votos a 0 dos ministros do STF
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas