Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas
Primeira Turma da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que permite que a PF solicite relatórios sem autorização judicial prévia
Ministro ressaltou que a Constituição estabelece a subordinação das instituições militares ao presidente da República
Magistrado atendeu pedido do PSOL e, na decisão, destacou o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro mandou o caso para ser analisado diretamente pelo Plenário após ação apresentada pela PGR
Com a decisão, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência
Condenações de até 15 anos tem 2 votos a 0 dos ministros do STF
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais
Outros ministros ainda irão votar e epodem propor a absolvição do réu ou a condenação
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
A vaga deveria ser ocupada por Cristiano Zanin, mas ele renunciou ao direito de ocupar o cargo
Argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas
Análise será retomada na quinta-feira
Os ministros entenderam que a não aplicação do princípio da insignificância ao caso está em linha com a jurisprudência da Corte máxima
Ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas e causas sociais, como descriminalização da maconha
Placar do julgamento está em 5 a 1 a favor da medida
Processos que tratam sobre o tema também deverão permanecer interrompidos
O modelo divide a atuação do juiz que irá atuar na fase de investigação e o magistrado que irá proferir a sentença sobre o caso
Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
