Foram derrubados 19 trechos vetados no projeto do Marco Legal das Ferrovias e três trechos vetados no projeto dos exames toxicológicos
STF derrubou a tese nesta quinta
Medida provisória condiciona incentivo à observância de disponibilidade orçamentária
Em medida provisória publicada nesta segunda-feira, 29, o presidente determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só em 2024.
Manifestação foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação do PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministério do Meio Ambiente quer derrubar resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro
Regulação surgiu a partir de decreto publicado por Bolsonaro
Em nova reunião, grupo decidiu a derrubada de quatro vetos