Ministro salientou compromisso do presidente do Senado em retomar discussões para 2025, se necessário
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Pacheco confirmou votação de projeto nesta quarta
Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista
Segundo ele, já há reunião marcada semana que vem com o governo federal para discutir o assunto
Ministro disse continuar a ver presidente do Senado como aliado
Cinco ministros votaram a favor de manter suspensão da medida
Determinação atendeu a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional
Ministro do STF atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha
Governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes
MP do governo sobre o assunto gerou desconforto entre parlamentares
Legislação engloba 17 setores da economia
Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira