No Brasil, mais de 142 mil famílias vivem sob ameaça de remoção. Cerca de 30% das pessoas são crianças e idosos
Proposta suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada até o fim de 2021
Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios