Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
A decisão responde a um pedido de arquivamento feito pela defesa do emedebista, que alegou que as investigações se estendem por sete anos
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Processo envolve multa de R$ 300 mil e bloqueio de redes sociais
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 87
Enquanto presidente cumpre agenda na Capital, STF forma maioria para manter suspensão dos repasses até que Congresso aumente transparência
Julgamento mantem a decisão do ministro Flávio Dino
Decisão atinge as “emendas Pix”, emendas individuais e emendas de bancadas
Ministro definiu punição de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar
Ex-ministro prometeu “muita ponderação” e avaliou divergências e atritos como normais na função de magistrado
Ex-ministro do governo Lula ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber
“Herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte
Ex-ministro poderá ficar na Corte por cerca de 20 anos
Senador irá renunciar ao cargo nesta quarta para assumir vaga no STF
Manoel Carlos de Almeida Neto é novo secretário executivo da pasta
De acordo com os dados apresentados, crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte tiveram a de queda de 4,17% em relação a 2022
Ministro toma posse como ministro do STF no dia 22 de fevereiro
Governo aumentou em 13% o investimento em segurança pública em relação a 2022
