O objetivo é atenuar os efeitos da crise que afeta esses setores devido às chuvas e enchentes que aconteceram no estado
O processo de elaboração do Código Ambiental nos anos 1990 no RS e os desafios enfrentados.
Medida provisória condiciona incentivo à observância de disponibilidade orçamentária
Em medida provisória publicada nesta segunda-feira, 29, o presidente determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só em 2024.