Vereador Duarte mencionou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, que despenalizou a conduta, mas manteve a ilicitude administrativa
Procon constatou venda de itens danificados após contato com a água da enchente
De acordo com o órgão, a empresa cometeu infrações no Código de Defesa do Consumidor
A socialite e empresária promoveu a "moeda digital" no seu Instagram sem revelar que havia sido paga para isso
O artista começou sua carreira na década de 1980, ganhando popularidade graças às suas canções contra o sistema
Ministro salientou que fiança de R$ 100 mil é compatível com a renda do deputado
Polícia Federal vai investigar se ele cometeu o crime de desobediência à decisão judicial
Corregedor nacional avalia que cinco infrações disciplinares podem ter sido cometidas