“Construindo Pontes” reúne integrantes do bloco para levantar discussões em torno das normas laborais e fortalecer o diálogo jurídico
Ministros decidiram que é necessária autorização do Congresso para anular a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT, que exige a apresentação de justificativa para a demissão
Corte deve proclamar, na quarta-feira, 21, o resultado do julgamento sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que trata sobre a demissão sem justa causa
Segundo a entidade a diferença de salários e condições permaneceu quase inalterada nas últimas duas décadas
População da Argentina, Nicarágua e Venezuela também sofrerão com empregos de má qualidade