Medida seria válida para até 40 gramas, ou até seis unidades de plantas-fêmeas; Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirmou que recomendação não está em vigor
Dados integram o Censo Demográfico 2022, divulgados nesta sexta-feira
A taxa de superlotação nas prisões do país gira em torno de 30%
A Susepe definiu transferência dos detidos em flagrante para um terreno do Instituto Psiquiátrico Forense