STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
Texto vetado substitui alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por descontos de 1% a 4,5% sobre a renda bruta
Presidente eleito também reduziu criticas para o predidente da China, Xi Jinping
Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram a proposta em pronunciamento
"Eu não sou otário, pô, eu sei de tudo, entendeu?", diz Queiroz em áudio enviados
No final de outubro, a Casa chefiada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou a indicação de Lula
Misnistro disse que o STF sofreu ataques por resistir "contra o avanço autoritário"
Elevação se deve a um projeto aprovado pelo Congresso que permitiu ao governo fazer um recálculo dos pisos de saúde e educação neste ano
Projeto de Lei está pronto para ser votado no plenário da Casa
Para justificar a ausência, ministro reafirmou ser alvo de ameaças proferidas por parlamentares
Ana Schuster teria sido empurrada e enforcada pelo plíntico dentro de seu apartamento funcional, em Brasília
Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis
Proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior; já fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%
Ação da PGR tentava derrubar benefício concedido pelo RS e outros estados
Iincidente ocorreu na madrugada de quarta-feira e a vítima apresentou uma denúncia, diz promotoria de Paris
Governador citou a carga tributária menor que a média histórica e as necessidades de investimento do Estado para a elevação do imposto
Conselho Nacional de Justiça solicitou ao juiz Jefferson Rodrigues que explique a publicação de uma decisão que continha trechos incorretos formulados pela ferramenta de Inteligência Artificial
Comunicado afirma que o grupo o vê como "um candidato novo na política, com quem sem dúvida temos muitas divergências, mas que acredita nas ideias de liberdade"
Projeto seria votado nesta quarta-feira, 8, e mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, ele deve ser votado em duas semanas