Norma gaúcha confere o direito ao porte de armas a funcionários do Instituto Geral de Perícias. Estados informaram que ainda não foram notificados
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Prazo para atualização do cadastro de armas vai até o fim de março e não deve ser estendido
Presidente também comemorou a flexibilização da posse e do porte de arma de fogo e voltou a criticar os ministros do Supremo
Presidente esteve em Jataí, em Goiás, onde participou do desfile de aniversário de 127 anos do município
Medida, se aprovada, libera a circulação do armamento usado por colecionadores, caçadores e atiradores desportivos
Indicado ao STF, o ex-ministro não quis detalhar sua opinião sob pena de ficar impedido em caso de julgamento no Supremo
Ações em questão estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber,
Início do trabalho foi registrado no Diário Oficial desta quinta; resolução vem após decretos da Presidência a favor das armas
O relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais
Segundo Jorge Oliveira, o poder do presidente Jair Bolsonaro é limitado pelas leis