Previdência Municipal firmou termo de cooperação com a Justiça Eleitoral para intercâmbio de informações
Ainda em análise, proposta começaria a ser aplicada no DF
A autarquia alegou que não tem condições de revisar os benefícios neste momento
Checagem poderá ser feita por meio de cruzamento de informações de bancos de dados integrados
Medida permite considerar no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994, o que for mais benéfico ao aposentado
Neste ano não haverá bloqueio de pagamento de quem não fez o procedimento, já que a obrigatoriedade foi suspensa
A partir de fevereiro, começa a valer o calendário para quem não fez o procedimento vencido em 2020 e 2021
Bolsonaro sancionou projeto com alternativas para o procedimento, mas vetou a suspensão da comprovação
Bloqueios dos benefícios ficaram suspensos por um ano e três meses devido à pandemia e foram retomados em junho
Decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
