Na visão do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, decreto que altera configuração do Conama é inconstitucional
Deputado responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Procuradora-geral da República já anunciou que não se candidatará à reeleição
Ministro da Economia contou que sugestão veio de Raquel Dodge
Em mensagem no Twitter, presidente criticou nota publicada pela revista Veja
Estudo apresenta documentos sobre violações dos direitos indígenas durante construção de hidrelétrica
Na semana passada, presidente do Supremo prorrogou inquérito, ignorando a posição da procuradora-geral da República
Inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista foram arquivados semana passada
Procuradores sustentam que cabe ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal conduzir investigações
Ministro Alexandre de Moraes determinou retirada do ar de reportagem que menciona o presidente do STF, Dias Toffoli
Mais cedo, Raquel Dodge tinha arquivado a investigação
Relator da investigação afirma em despacho "que não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido" da procuradora-geral da República
STF determinou busca e apreensão na casa de de oito pessoas envolvidas com supostas notícias falsas
Procedimento havia sido instaurado de ofício pelo presidente da Corte, Dias Toffoli
Possibilidade de que o cargo seja ocupado por membros de carreira militar ou trabalhista é considerada inconcebível no MPF
Programa ajudará no controle das medidas estabelecidas nos acordos de colaboração com Justiça
Órgão emitiu alerta aos comandos afirmando que festividade viola Constituição Federal
Medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal
Procuradora-geral sugeriu que juízes federais exerçam atribuição de juiz eleitoral
Acordo previa criação de um fundo que seria abastecido por parte dos R$ 2,5 bilhões recuperados