Decisão, assinada pelo atual chefe da Receita, Robinson Barreirinhas, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN
Pedido de adesão vai até 1º de abril
Categoria está paralisada desde o dia 20 de novembro
Prazo, que começaria na terça (2), terá início na sexta-feira
Manifestação da categoria ocorreu em diversas cidades do país por conta de descumprimento do Governo Federal em acordo sobre gratificação
A desoneração da folha de pagamento acumula R$ 7,360 bilhões no mesmo período
Situação irregular pode causar inúmeros transtornos
Crédito bancário será realizado no dia 30 de novembro
Associação afirma que a decisão causa "perplexidade" e será "inócua" sem uma integração com a Receita Federal para garantir a fiscalização dos terminais
Crédito vai para 354.509 contribuintes
Crédito bancário será realizado em 31 de outubro
Cerca de 1,2 milhão de contribuintes serão contemplados
É o terceiro mês seguido de queda registrado pela Receita Federal
Programa oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50
Fisco já tem informações de 30% das encomendas que chegam ao País
Mais de 30 mil peças de vestuário, calçados e artigos de higiene serão disponibilizados por meio da Defesa Civil
Ao todo são 6,1 milhões de contribuintes que recebem R$ 7,5 bilhões
Cerca de 6,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões
Decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022