Leis complementares vão definir, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que reúne o IBS estadual e a CBS federal
No início do seu discurso, Haddad agradeceu a oportunidade de se manifestar, afirmando que é incomum que um ministro participe de um dia histórico
Após votação histórica, Reforma foi promulgada nesta quarta-feira
Presidente participou de cerimônia de promulgação da reforma tributária ao lado de presidentes do Congresso
Governo terá um prazo de 180 dias para enviar ao Congresso projetos para regulamentar novas regras de tributação do consumo
Senado aprovou a PEC 45/2019 em novembro e a Câmara concluiu a análise na última sexta-feira
Presidente destacou a capacidade de articulação de Haddad
Texto foi aprovado na sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e deverá ser promulgado na quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional
Evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do País, após mais de 30 anos de debates
Cadeias produtivas curtas reduzem créditos tributários
Ministra do Meio Ambiente parabenizou Fernando Haddad e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma
Presidente elogiou a capacidade de membros do governo, como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Maior parte dos parlamentares gaúchos votou a favor do texto
Texto deverá ser promulgado na próxima quarta-feira
Ministro afirma que imposto deve ficar em torno de 27,5%
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Câmara aprova reforma tributária e retira item que gerava crítica de governadores
Governador do Rio Grande do Sul afirmou que mudanças não atendem demandas estaduais e causam maior incerteza
Dos deputados gaúchos, 19 votaram a favor, 12 foram contrários e apenas uma se absteve
Deputados analisam as mudanças promovidas pelo Senado no texto da PEC 293/04