Projetos elaborados a partir dos trabalhos de grupos organizados por 23 frentes parlamentares foram apresentados nesta semana na Câmara dos Deputados
De acordo com Haddad, decisão sobre o momento do envio é de Lula
Segundo ministro, propostas já foram concluídas pela equipe econômica, mas precisam do aval da Casa Civil e de Lula
Relator diz que regulamentação se dará de acordo com anseios do setor produtivo
Entre os temas a serem enfrentados está a situação de Chiquinho Brazão na CCJ da Câmara Federal
Ministro defendeu que o atual governo está criando infraestrutura econômica a fim de aumentar o PIB potencial brasileiro
Presidente da Câmara aguarda envio do projeto e não sabe se aprovação sai neste ano ainda
Governo aguarda entendimento com Estados e municípios para facilitar aprovação no Congresso
Debate sobre o tema foi feito na Câmara dos Deputados
Deputado defende a necessidade de "racionalidade" por parte do governo no envio dos projetos de lei
A reforma tributária, tão esperada e que tomou conta da pauta política e legislativa do final de 2023, foi aprovada pela EC 132/23, que introduziu alterações em diversos artigos da Constituição Federal, reproduzindo a vontade do Legislativo e, por consequência, do povo brasileiro.
Primeira edição do Cremers Convida em 2024 teve como a tema os impactos da reforma tributária na área médica
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do legislativo que abre oficialmente hoje as atividades do ano
O PAT-RTC deve durar 60 dias e irá ajudar na elaboração de anteprojetos
Recursos extraordinários da pandemia poderão ser aplicados em serviços de saúde e assistência social
Presidente ressaltou trabalho do ministro das Relações Institucionais no primeiro ano de governo
Todos os ocorridos "depreciam a imagem do parlamento", disse o presidente da Câmara sobre confusão
Novo modelo de tributo institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios
Presidente do Senado destacou capacidade de diálogo para chegar à promulgação
Leis complementares vão definir, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que reúne o IBS estadual e a CBS federal