Mudanças aprovadas pelo Conama são questionadas por partidos e têm constitucionalidade avaliada pelo MPF
Rosa considerou que incidiria no caso a imunidade temporária do presidente à persecução penal
Eleição é simbólica, já que o rito da presidência da Corte obedece a um rodízio
Processo foi devolvido para a defesa do empresário e a Procuradoria Geral da República
Desta forma, empresas telefônicas não podem passar dados de assinante
Ministra do STF destacou que prazos como o de desincompatibilização "não são meras formalidades"
Ao mesmo tempo, Tribunal Superior Eleitoral garante que discussão de adiamento do pleito previsto para outubro deste ano é prematura
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Ministra considerou que a interpelação "cumpriu sua finalidade" após presidente responder à ação
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