Supremo cobrou detalhamento por conta da falta de regras na distribuição das chamadas emendas de relator
Cinco dias depois de decreto de indulto individual, ministro Moraes adverte que medidas cautelares impostas a Daniel Silveira estão valendo
Rosa Weber é a relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial; data do julgamento ainda não está definida
Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte
Ministra negou arquivamento em março, mas PGR recorreu e citou falta de elementos no caso tornado público por irmãos Miranda
Ex-presidente divulgou nota sugerindo que Bolsonaro revogasse o decreto de perdão a Daniel Silveira até o fim do julgamento
Na visão do ex-presidente, Bolsonaro precisa aguardar o fim do processo antes de conceder o perdão ao deputado federal
Decisão de suspender o Telegram no Brasil foi revogada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no mês passado
Procurador-geral apresentou alternativas para decisão da ministra Rosa Weber
Pedido para arquivar o processo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 18
Congresso tinha solicitado mais três meses para adotar regras de transparência sobre os repasses
Corporação afirma que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu o crime de prevaricação ao tomar conhecimento de irregularidades
Ministra suspende nota técnica que indica o uso do Kit Covid em pacientes infectados pelo coronavírus
Parlamentares acusam presidente e ministro de atrasar início da vacinação infantil
Presidente é investigado por suposta prevaricação em relação a irregularidades na compra da vacina Covaxin
Norma editada em 2019 diminuiu quantidade de integrantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente
Ministros votarão em plenário virtual a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba
PF apura se o presidente prevaricou ao saber de irregularidades na compra da vacina e não denunciar às autoridades competentes
Descontos seriam dados por causa da pandemia; estudantes poderão buscar o Poder Judiciário para casos individuais