Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Ex-ministro toma posse hoje de umas das cadeiras do Supremo
Caso ocorreu em julho de 2023 na Itália
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
Medida também vale para o Rio Grande do Sul
Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje
Ex-presidente foi multado em R$ 20 mil
Governo não quer arriscar uma reedição do levante de 8 de Janeiro
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Para o tribunal, inovações fragilizam sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade
Para advogados dos autores das ações, a lei que institui essa figura no Judiciário fere a Constituição Federal
Julgamentos começaram em 18 de abril
O advogado do petista, Cristiano Zanin, é cotado para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski
Em 2016, a Corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática
Gestão de Lula quer que governo tenha poder de voto proporcional à participação acionária na empresa
Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes
Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes cometidos
Ministros analisaram uma ação que foi ajuizada pelo partido Solidariedade contra trechos da Lei 11.358/2006