Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes
Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes cometidos
Ministros analisaram uma ação que foi ajuizada pelo partido Solidariedade contra trechos da Lei 11.358/2006
Conforme senador, decisão deveria ser impessoal
Presidente Lula tem mostrado resistência em aderir à medida
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos
Ordens de prisão são executadas em diferentes estados brasileiros
Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte
"O art. 43 do Regimento Interno do Supremo, feito em 1980, diz que a Corte pode abrir inquérito para investigar crime ocorrido em suas dependências. Mas a partir de 5 de outubro de 1988, quem faz isso é o Ministério Público, “essencial na função jurisdicional do estado”, a quem compete “promover, privativamente, a ação penal”.
Base de cálculo será pela média de preços dos últimos 60 meses
Julgamento está suspenso após pedido de vista de André Mendonça
Kassio Nunes Marques, do STF, derrubou decisão do TSE que havia cassado deputado acusado de divulgar desinformação sobre urnas
Defesa chamou ação penal de "vergonhosa" e pediu o seu arquivamento diante do perdão concedido por Bolsonaro
Nos últimos dias, ordem de Alexandre de Moraes causa polêmica e discussões entre representantes de diferentes poderes
Corte julga nesta quinta ação contra decreto que autoriza governo a coletar informações biométricas
Pauta questiona a destinação de R$ 5,7 bilhões dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
Nas redes sociais, senadora diz que convite feito por Alcolumbre é um prestígio à bancada feminina do Senado e aos evangélicos
Ação ajuizada pela Aesbe argumenta que a lei cessa gestão compartilhada do saneamento básico
Relatora de três ações que alegavam desrespeito às regras da Casa, Rosa Weber indeferiu pedido de deputados e partidos
Em agenda na Bahia, presidente disse, sem citar nomes, que "essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar"
