Criminosos realizavam derrubavam sites de parlamentares
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 6, e agora segue para o Senado
Casa aprovou a suspensão da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foram 317 deputados que votaram pela aprovação do projeto de decreto e 111 contra a sustação; matéria vai ao Senado
Projeto trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos
Entidade religiosa alega “vícios procedimentais” na condução do processo
Decisão foi assinada pelo desembargador Borelli Thomaz
Medida cautelar foi deferida por Barroso em sua última dia na Corte
Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Ministro alegou que falta assistência e há proteção insuficiente que impede mulheres e meninas de acessarem um direito garantido há décadas
Barroso votou pela legalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Votação foi interrompida em setembro de 2023
Para aprovar proposta governo necessita de uma maioria de três quintos do Parlamento
A cantora britânica teve uma gravidez ectópica
Mulher teve morte cerebral declarada em fevereiro e desde então era mantida por aparelhos, que foram desligados após o nascimento da criança
Memorando exigia que hospitais realizassem procedimento quando a saúde da mulher estivesse em risco
Prática é dificultada por falta de orientação adequada
Projeto acaba com possibilidades de aborto legal no Brasil que hoje existem
Foi um duro golpe para os defensores do direito à interrupção voluntária da gravidez
