Homem de 49 anos foi detido em ação do 15º BPM
Levantamento do IBGE mostra que a experimentação de vapes entre 13 e 17 anos cresceu 13 pontos porcentuais em cinco anos
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) revela aspectos preocupantes sobre a saúde mental de adolescentes brasileiros, sobretudo das meninas
Segurança, supervisão e regulamentação são alguns deveres na proteção de crianças e adolescentes na internet
Texto acaba com “autodeclaração”, limita uso e prevê altas multas para empresas em caso de descumprimento das regras
Ação da coordenadoria da Infância e Juventude do RS está marcada para 16 de maio, mas inscrições terminam na segunda-feira
Redução da maioridade penal quer combater recrutamento de menores por organizações criminosas
Caso teria acontecido em 27 de fevereiro
Proposta foi descartada de forma esmagadora, por 307 votos a 173
Prisão foi realizada no âmbito da Operação Partheno
Especialistas analisam medidas que restringem acesso de menores a redes sociais
De acordo com a Polícia Civil, a família do adolescente apresentou provas de que ele não estava na praia
Legislação australiana atinge Meta TikTok e Youtube
Medida foi acatada por deputados e aguarda aprovação do Senado para entrar em vigor
O cachorro morreu após ser agredido a pauladas por adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis
Vítimas foram resgatadas em quatro clínicas de reabilitação em Osório
País criou lei que proíbe uso das redes sociais por crianças
Casa aprovou a suspensão da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foram 317 deputados que votaram pela aprovação do projeto de decreto e 111 contra a sustação; matéria vai ao Senado
MPRS convida a comunidade a adotar pedidos escritos por centenas de atendidos em abrigos, casas lares de Porto Alegre e projetos sociais
