Norma prevê libertação de presos políticos, mas juristas e ONGs apontam falhas estruturais e critérios excludentes que limitam seu alcance
Manifestação em Caracas reivindica anistia e libertação de presos políticos
Parlamento aprovou na quinta-feira, em primeira discussão, uma lei de anistia, a segunda na era do chavismo
A análise foi marcada para o plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro
Presidente Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria nesta quinta-feira, em ato para marcar os três anos desde a invasão da Praça dos Três Poderes
Presidente vetou proposta que reduz penas de condenados e beneficia Bolsonaro durante cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Presidente vetou proposta durante cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministra afirma que governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra
PL da Dosimetria é um dos quatro itens na pauta de votação na CCJ nesta quarta-feira, 17
Se isso ocorrer, o projeto voltará para análise da Câmara e não haverá tempo hábil para nova votação neste ano
Petro insistiu em uma saída pacífica para a crise política
Câmara dos Deputados aprovou o PL da dosimetria
A declaração ocorreu após o presidente da Câmara ter comunicado que a votação do projeto será nesta terça-feira
Diferentemente do que esperava a ala bolsonarista na Câmara, Paulinho defende que o projeto deve tratar de uma redução parcial de penas
Ele disse que pretende trabalhar pela aprovação da proposta ainda no final deste ano e pediu ajuda de lideranças partidárias
Filho do ex-presidente criticou a prisão definitiva de seu pai determinada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira
Senador afirmou que o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro foi baseado em uma “pseudo tentativa de golpe de Estado”
Sigla reuniu cerca de 50 parlamentares federais em Brasília na tarde desta segunda-feira, 24, para debater como recalcular a rota após prisão preventiva do ex-presidente
Encontro deve alinhar as próximas ações da legenda
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente apresentou, por meio da defesa, um dos últimos recursos possíveis antes do STF decidir sobre sua prisão
