Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas
Textos serão enviados ao Congresso nos próximos dias
O presidente brasileiro classificou a visita como marco do recomeço nas relações políticas, comerciais e culturais do país com o Equador
"Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs”, afirmou presidente
Declaração foi feita após uma reunião na vice-presidência, onde a investigação aberta pelo governo dos Estados Unidos, na semana passada, sobre 'relações desleais' por parte do Brasil foi discutida
Após 12 sessões, os ministros definiram os critérios para punir as plataformas por falhas na moderação de postagens
Com o voto favorável de Gilmar Mendes, o placar sobe para seis ministros a favor
Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei
O ministro havia decretado multa diária de R$ 100 mil reais para as plataformas que não cumprissem a determinação
Moraes tem sido alvo de críticas por decisões relacionadas às redes sociais
Ministro deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do tema
