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Tags desoneração

Política - 20/10/2025 | 15:32

Confederação de municípios pede que STF julgue desoneração no plenário físico

Análise começou em plenário virtual na última sexta-feira

Política - 19/08/2025 | 14:25

Tebet diz que reoneração gradual da folha de pagamentos começou a ter resultados

Ministra comentou que impacto em 2024 foi de R$ 300 milhões

Economia - 12/10/2024 | 7:32

Governo terá parte do SVR agora e pedirá que Senado resolva erro de redação em lei

Restante dos recursos só poderá ir para o Caixa do Tesouro se houver uma mudança de redação no texto

Economia - 18/09/2024 | 9:28

Fazenda retifica Secom sobre dinheiro esquecido

Lei permite ao Tesouro Nacional se apropriar de "dinheiro esquecido" em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas

Política - 12/09/2024 | 8:34

Câmara aprova texto-base do projeto da desoneração da folha de pagamento

Prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para um acordo sobre a matéria expirava na quarta

Política - 22/05/2019 | 0:42

Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Segundo o senador Randofe Rodrigues (Rede), o governo oferece R$ 400 bilhões de desoneração ao ano