A vedação se aplica a cargos efetivos, empregos públicos, contratos temporários, cargos em comissão e funções gratificadas; impedimento permanece enquanto durarem os efeitos da condenação
Ato de sanção da lei ocorreu na sede do jornal com as presenças do prefeito Sebastião Melo, vereador proponente Carlo Carotenuto e autoridades
A data, oficializada pela Lei Municipal nº 442/2024, foi criada para valorizar o trabalho voluntário que floresceu em meio à tragédia climática
Prefeitura de Gravataí informou que a sanção da Lei visa o reconhecimento da GM como uma força de segurança pública que representa como uma das guardas mais bem aparelhadas do Estado