Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito
Ministro Kassio Nunes Marques acompanhou Mendonça e Fux
Mendonça e Luiz Fux já votaram nesta sexta-feira
Pelo menos 100 pessoas tiveram dados acessados indevidamente
Provisões obrigatórias são feitas pelas empresas para arcar com os compromissos firmados com os segurados
Decisão do ministro do STF pode impactar a arrecadação da União em R$ 5,3 bilhões, caso se mantenha a não tributação
Ministros retomam reunião ainda na noite de hoje
Ministro atendeu liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias
Objetivo é fazer o processo passar por um novo julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal
Supremo formou maioria nesta sexta-feira para manter condenação de 27 anos do ex-presidente no processo da trama golpista
O caso tem repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado deverá valer para todos os processos semelhantes no País
Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes
Ministro participou do seminário da Fenalaw sobre os desafios da Justiça na era digital, em São Paulo, nesta sexta-feira, 24
Julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quinta-feira, 29
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso
Magistrados julgam núcleo de desinformação tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista
Votação da Primeira Turma do STF será nesta terça-feira, 21; sete réus integram o núcleo 4 do processo
Programa foi suspenso durante o governo de Michel Temer
No intervalo de uma sessão, Mendes questionou decisão do colega em julgamento que transformou o ex-juiz Sergio Moro em réu por calúnia contra ele
