Segundo ministro, o autogolpe tentado pode configurar crime de tentar
Ministro é o terceiro a votar no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados
Ministro destacou a "absoluta ausência" dos pressupostos de incidência da lei de organizações criminosas.
Ministro questionou o tempo concedido para que as defesas analisassem a vasta quantidade de provas
Momento foi uma das poucas interrupções durante a manhã da leitura do voto do relator Alexandre de Moraes
Sessões definirão futuro de ex-presidente e outros sete réus da ação
Julgamento na Primeira Turma do STF terá início nesta terça-feira
Ministros divergiram sobre relatoria de processo
O caso deve ser levado ao plenário apenas se a defesa apresentar um recurso
Ao votar contra o relator, o ministro afirmou que "a amplitude das medidas impostas” é desproporcional aos direitos do réu
Apesar do voto divergente, já havia maioria entre os ministros da 1ª Turma do STF para manter medidas cautelares
No regime atual, as redes sociais apenas respondem por danos causados pelas postagens caso descumpram uma ordem judicial de remoção
Deputado apresentou mandado de segurança para obrigar a Casa a instaurar o colegiado
A Primeira Turma do STF já tinha maioria sobre o caso na sexta-feira e decidiu que a imunidade ao parlamentar não deveria se aplicar a outros réus do processo
Constituição proíbe que presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato
