Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por trama golpista
Com exceção de Cid, Bolsonaro e aliados tiveram penas superiores a 16 anos
Jordi Beffa foi preso em flagrante em fevereiro de 2022, quando desembarcou no aeroporto de Bangkok, capital do país, com cocaína
Texto é de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e segue para o Senado
Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada
Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Ele não aceitava o namoro da filha, Isabela Tibcherani, então com 18 anos, com o ator
Homem de 74 anos poderá obter liberdade condicional após cumprir dois terços da pena
Alexander Kraichik, de 34 anos, foi detido em 2023 quando se preparava para deixar a Rússia com destino à Turquia
Três líderes da organização criminosa receberam penas superiores a mais de 33 anos de 10 meses de reclusão
Sentença foi proferida pela juíza Gabriela Irigon Pereira, da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Capital
Nicolle Brito Castilho da Silva foi torturada e morta em junho de 2017, sendo o corpo jogado nas águas do Guaíba
Criminoso de alta periculosidade estava escondido na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha de Florianópolis
Delegada Marina Goltz acredita que nova lei reduz a sensação de impunidade e possibilita até prisão do agressor
Secretária e ativista da causa animal lembra que proposta foi debatida pela sociedade