Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Advogado classificou como "surpreendente" que o STF tenha considerado a "inadmissibilidade de um recurso ainda não proposto"
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes
Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF
Votação ocorre em plenário virtual e vai até dia 14
Apesar da decisão, o coach ainda responde a outra ação que o mantém inelegível
Planos de stock option costumam ser oferecidos a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por um preço pré-definido
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e incitação ao golpe
Embargos de declaração servem para esclarecer dúvidas ou contradições em uma decisão, mas não alteram a condenação
Filho do ex-presidente está desde março nos Estados Unidos
O recurso será destinado ao fortalecimento das guardas municipais ou metropolitanas
Companhia de Riograndense de Saneamento interpôs agravo de instrumento para tentar reverter decisão judicial; recurso foi indeferido pela desembargadora da 22ª Câmara Cível
Quatro condenados poderão seguir para o semiaberto
Estimativa é atender 2 mil famílias atingidas pelas chuvas
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira
Dois policiais militares foram também inocentados de falsidade ideológica, mas um terceiro foi condenado a um ano de reclusão
Recurso foi encaminhado para a 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que incluiu ainda inclusão no sistema de monitoramento eletrônico
MPRS se manifestou também contra pedido de anulação do júri
Criminoso estava recolhido na Penitenciária Federal Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde a operação Pulso Firme
Acusado, que tem hipertensão, foi colocado em liberdade provisória devido à pandemia do novo coronavírus
