Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e incitação ao golpe
Embargos de declaração servem para esclarecer dúvidas ou contradições em uma decisão, mas não alteram a condenação
Filho do ex-presidente está desde março nos Estados Unidos
O recurso será destinado ao fortalecimento das guardas municipais ou metropolitanas
Companhia de Riograndense de Saneamento interpôs agravo de instrumento para tentar reverter decisão judicial; recurso foi indeferido pela desembargadora da 22ª Câmara Cível
Quatro condenados poderão seguir para o semiaberto
Estimativa é atender 2 mil famílias atingidas pelas chuvas
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira
Dois policiais militares foram também inocentados de falsidade ideológica, mas um terceiro foi condenado a um ano de reclusão
Recurso foi encaminhado para a 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que incluiu ainda inclusão no sistema de monitoramento eletrônico
MPRS se manifestou também contra pedido de anulação do júri
Criminoso estava recolhido na Penitenciária Federal Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde a operação Pulso Firme
Acusado, que tem hipertensão, foi colocado em liberdade provisória devido à pandemia do novo coronavírus
Quatro ministros diminuíram a sentença do ex-presidente para oito anos e 10 meses de prisão
