Matéria avançou na Câmara e relatório de grupo de trabalho deve ser divulgado em breve
Especialistas avaliam que lei ainda é insuficiente para combater a disseminação de desinformação
Uso dos equipamentos está permitido até 30 de junho
Segundo estimativas do governo e do Congresso, a redução prevista na norma deve gerar arrecadação na casa de R$ 20 bilhões
Apelo foi divulgado no início da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York
Para marcar jubileu de diamante da Administração, CRA-RS promoverá homenagem para profissionais de destaque no cenário gaúcho
Planalto prepara dois projetos para definir regras nas plataformas
Regulamentação inibe a pirataria no setor e protege empresas de concorrência desleal
Textos serão enviados ao Congresso nos próximos dias
"Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs”, afirmou presidente
Entre as regulamentações está a dispensa da taxa de alvará para 794 atividades de baixo risco, como salões de beleza, costureiras, oficinas pequenas e comércios familiares
Falta de regulamentação dificultam gerenciamento destes problemas
Senado analisa “PL dos data centers de IA” que busca criar regras para o ramo no Brasil
Campanha pede que o governo taxe em 12% as plataformas de vídeo sob demanda
União Europeia tem trabalhado desde o início de 2023 em sua Lei de Inteligência Artificial
Sindicato da categoria realizou uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre
Entidade de classe propõe emenda à PEC 291/2021 do governo estadual que está na Assembleia Legislativa
Entidade de classe está mobilizada também para a expedição de novas carteiras funcionais
Servidores penitenciários querem regulamentação da Polícia Penal e volta para a Secretaria da Segurança Pública