Encaminhado pelo Executivo em setembro de 2025, projeto está em regime de urgência
Da edição de 27 de outubro de 1926, quarta-feira, n. 254
Líderes pedem freios e normas para segurança da IA
Executivo vetou exigência de formação específica, e a decisão final será do Congresso
António Guterres alerta para uma "corrida ao abismo" e destaca a necessidade urgente de regulamentação global da inteligência artificial
Presidente dos EUA reitera que inteligência artificial não representa ameaça, enquanto o Congresso se prepara para discutir regulamentação da tecnologia
Donald Trump e republicanos se opõem à desaceleração do desenvolvimento da inteligência artificial, tema central nas eleições de meio de mandato
Empresa criadora do ChatGPT argumenta que compromissos voluntários não são suficientes e pede ação legislativa antes de dezembro
Produtos à base da planta se consolidam como tratamento, segundo a Cannect
Falta de documentação e envio de dados são os principais problemas identificados
Decisão afirma que sistema não se enquadra como dispositivo médico
Portaria do Ministério do Trabalho detalha condições e exige convenção coletiva para funcionamento em dias especiais
Normas modificam o Marco Civil da Internet e ampliam as exigências para as empresas de tecnologia que operam no Brasil
Normas serão apresentadas em 2027
Primeiro-ministro alerta sobre os perigos da inteligência artificial sem governança e aponta impactos econômicos e geopolíticos globais
Acordo visa combater design manipulativo em plataformas de apostas e proteger usuários de vício e superendividamento
Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor
Pelo texto, o local padrão de entrega passa a ser a portaria, recepção ou entrada principal dos condomínios, cabendo ao consumidor retirar o pedido
O texto regula sistemas conforme o grau de risco, impõe exigências a tecnologias de alto risco, proíbe abusos e prevê fiscalização
Medida obriga bancos e fintechs a compartilhar indícios de atuação de bets não autorizadas em sistema eletrônico conjunto