Projeto permite renúncias de receita acima do limite estabelecido por lei
Corte superior julga em sessão virtual, com placar de 6 a 4 a favor da Receita Federal
Alta é impulsionada pelo crescimento da economia e por aumentos recentes de tributos, segundo dados divulgados pela Receita Federal
Micro e pequenas empresas precisam se atentar às novas regras do Comitê Gestor do CGSN e aos prazos de adesão ao regime
Professor promoverá o lançamento da obra “Teoria da regra de tributação: redefinindo a ciência do Direito Tributário” com debates e sessão de autógrafos
Entidades financeiras avaliam que a tributação de letras de crédito imobiliário e do agronegócio resultará em juros mais altos para tomadores
Medida, que visa reduzir tributação sobre combustíveis, incluiu benefícios extras e limite de despesas para a União
CNA divulgou materiais para auxiliar o setor na transição do sistema
Segundo dados da Receita Federal, no acumulado do ano até abril, a taxa rendeu R$ 1,78 bilhão aos cofres públicos
Encontro realizado no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, tratou sobre as principais mudanças no sistema de tributação
Regras de incidência da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido entram em vigor em 1º de abril, com alíquotas escalonadas para bancos e fintechs
Matéria autoriza a suspensão do pagamento de tributos incidentes na venda no mercado interno e na importação de componentes eletrônicos
Informação falsa diz que multa de 150% seria aplicada em caso de não pagamento de tributo
A tributação sobre as bets subirá de 12% para 15%, de forma escalonada até 2028
Medida faz parte de estratégia para viabilizar o Orçamento de 2026 e evitar cortes em despesas discricionárias
O texto também prevê tornar hediondo o crime de adulteração de alimentos e bebidas
Texto, agora, segue para votação no Senado
Ministro pautou para o mesmo período outro processo que atinge as cooperativas
Empresa esteve na mira nos EUA e na Europa por suas práticas de otimização tributária
Ministério do Comércio do país asiático ressaltou que tributações são contrárias "ao consenso dos chefes de Estado" na cúpula do G20