Resultados para "CCJ" - Página 104

Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças no RS

Decisão ocorreu este sábado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Deputado quer impedir que projeto que prevê a cassação do seu mandato seja votado no plenário da Assembleia Legislativa

Ideia do parlamentar é dar celeridade à proposta para que ela tenha tramitação o quanto antes

Parecer ficou sob responsabilidade do deputado Sérgio Turra, um dos autores da proposta

Deputados apresentaram requerimento contra a decisão do governo de flexibilizar a proteção por crianças. Outros defenderam a medida

Quase 15 anos após a proibição, projeto de lei prevê a retomada do consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas de futebol

Lei de garantias e abertura do setor elétrico devem ser discutidas Câmara

Senadores divergem do parecer e querem apresentar emendas para corrigir eventuais perdas de arrecadação