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Parecer do projeto que limita ICMS sobre combustíveis é lido no Senado

Previsão é que o texto seja votado na segunda-feira; matéria foi alterada para atender, parcialmente, demandas dos estados

Seis dos nove ministros da sessão votaram pelo rol taxativo nesta quarta-feira

Ex-deputado é acusado de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo e de outros delitos, como calúnia e homofobia

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Governadores exigem que haja mecanismos de compensação efetiva no projeto que corta ICMS sobre combustível e outros itens

Tributos devem ser devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa

Declaração foi dada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também criticou cassação de deputado estadual

Dos cinco magistrados, três votaram para manter a cassação de mandato do parlamentar que foi determinada pelo TSE

Relatório será lido na quarta-feira; duas PECs sobre combustíveis também serão apresentadas

Atual presidente disse que Alexandre de Moraes descumpriu o combinado; "não houve condicionantes", afirmou ex-mandatário