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STF determina revisão de prisão de pais de crianças menores de 12 anos

Corte determinou a realização de mutirões para analisar possíveis substituições de prisões preventivas por domiciliares

Magistrada disse em palestra na Justiça do Trabalho que é urgente pensar em estratégias para superar o desemprego no país

Decisão foi embasada em denúncia contra os posicionamentos da magistrada nas redes sociais, entre 2017 e 2019

Vice-presidente considerou que as Forças Armadas cumpriram o seu papel nos apontamentos sobre as urnas eletrônicas

Ele é alvo de medidas impostas por Alexandre de Moraes, do STF, que aplicou multas por desrespeito a ordens judiciais

Ministério da Economia anunciou, na quarta-feira, que vai zerar cobrança de taxa de importação em sete produtos

Magistrados entenderam que ter a presença de um dos pais é direito da criança na primeira fase da vida

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio deverá analisar o caso referente ao inquérito das rachadinhas na próxima semana

Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício

Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro